Na sessão da última quarta-feira, 3, na Assembleia Legislativa a deputada estadual Luciane Carminatti (PT) chamou nesta o governo do Estado de desonesto e “chupim” por fazer um material publicitário do programa Pé-de-Meia sem fazer menção ao Governo Federal.
O Pé de Meia é um programa de incentivo financeiro-educacional na modalidade poupança, destinado a estudantes do ensino médio, para que ele permaneça e conclua os seus estudos, tentando diminuir a evasão escolar.
“Confesso que quando recebi a apresentação que está chegando às nossas escolas, enviada pela Secretaria de Estado da Educação, eu não acreditei. Santa Catarina aderiu ao programa de quem, de qual governo? Está faltando dizer que o Pé-de-Meia é do governo federal. Acho que esqueceram. Na peça que contém toda a legislação, em nenhum momento aparece que é uma medida provisória do presidente Lula, que é uma lei federal do presidente Lula. Tem uma portaria que parece que não tem pai nem mãe”, disparou a deputada.
Luciane frisou que em Santa Catarina não há bolsa Ensino Médio sem recurso federal. “O atual governador cortou a Bolsa Ensino Médio em 82%. Os 30 mil jovens que vão se beneficiar é graças ao programa do presidente Lula, que a gente tem tanta dificuldade de assumir e dizer, mas que está em todas as redes sociais e na imprensa, sobre regras e calendário de pagamentos”.
Para ela, tal atitude é vergonhosa e ela espera que a Secretaria de Educação lembre de colocar a marca do governo federal na apresentação. “Quem está fazendo este material para as escolas, por favor, sejam honestos, corretos, e digam que o programa é federal”.
O Pé-de-Meia prevê o pagamento de um valor mensal de R$ 200 durante 10 meses, que podem ser sacados em qualquer momento, mais depósitos de R$ 1.000 ao final de cada ano concluído, se tiver 80% de frequência e passar de ano.
No final do curso, o estudante vai ter mais R$ 1000,00 que, considerando as dez parcelas de incentivo, os depósitos anuais e, ainda, o adicional de R$ 200 pela participação no Enem, os valores chegam a R$ 9.200 por aluno, segundo o que anunciou o Governo Federal.
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