O procurador do Estado Zany Estael Leite Júnior assumiu o cargo de procurador-chefe da Consultoria Jurídica (Cojur) nesta quarta-feira, 17. Ele sucede o procurador André Filipe Sabetzki Boeing, que chefiava o setor desde novembro de 2022.
Uma cerimônia realizada no gabinete do procurador-geral do Estado no início da tarde marcou o início do trabalho. A nomeação foi publicada no Diário Oficial do Estado do dia 16 de janeiro por meio do Ato nº 41/2024 do governador Jorginho Mello.
Na carreira desde 2012, Zany Estael Leite Júnior exerceu a função de consultor jurídico das Secretarias da Administração, Educação e da Saúde (interinamente), além de ter atuado nas Regionais de Chapecó, Lages e Criciúma.
Segundo Zany, ao assumir o cargo de procurador-chefe da Consultoria Jurídica, sabe que terá grande responsabilidade para com a PGE/SC e o Estado. “É por meio do trabalho da Consultoria Jurídica que as políticas públicas governamentais são postas em prática e as entregas à população podem se tornar realidade”.
No comando da área, Zany pretende avançar na edição de novos Pareceres Referenciais e Orientações de Prática Consultiva. “Desse modo, poderemos dar maior vazão ao trabalho dos órgãos setoriais e seccionais atendidos pelo Nuaj (Núcleo de Atendimento Jurídico aos Órgãos Setoriais e Seccionais do Sistema Administrativo de Serviços Jurídicos)”.
Segundo ele, esse trabalho permitirá que os procuradores se concentrem em casos mais complexos, tornando mais ágil o cumprimento de demandas da Cojur.
Estavam presentes na posse o procurador-geral do Estado, Márcio Vicari, o procurador-geral adjunto para Assuntos Jurídicos, André Uba, o corregedor-geral da PGE/SC, Luiz Dagoberto Brião, o presidente da Associação dos Procuradores do Estado de Santa Catarina (Aproesc), a subcorregedora de autarquias e fundações, Adriana Cravinhos, e o chefe da Procuradoria do Contencioso, Flávia Dreher de Araújo.
Durante a cerimônia, Márcio Vicari cumprimentou o novo procurador-chefe e agradeceu ao procurador André Boeing pelos serviços prestados no cargo.
A Consultoria Jurídica é responsável por prestar assessoramento jurídico aos órgãos e autoridades do Poder Executivo, assim como examinar e elaborar pareceres em minutas de decretos e projetos de lei, regulamentos e instrumentos do governo estadual.
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