OAB divulga dados inéditos sobre o perfil da advocacia brasileira

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB) antecipou na terça-feira, 28, parte dos resultados do Estudo Demográfico da Advocacia Brasileira (PerfilAdv), primeiro levantamento do gênero já produzido no país.

Os dados foram apresentados durante a 24ª Conferência Nacional da Advocacia e trazem aspectos sociodemográficos, anseios, dificuldades e outras características da profissão. O documento final deve ser divulgado até o fim deste ano.

Os números mostram que a advocacia no Brasil é jovem, sendo que 52% dos 1,37 milhão de inscritos têm menos de 10 anos de carreira. Ficou constatado que 53,5% atuam exclusivamente no interior ou se dividem entre essas regiões e as capitais, e que a maior parte recebe menos de cinco salários-mínimos por mês, o que equivale a R$ 6,6 mil.

Apenas 4,93% dos advogados ganham mais de 20 salários-mínimos, que é o piso remuneratório aproximado do Ministério Público e da magistratura. A discrepância reforça a atuação da OAB para a correta fixação de honorários.

A pesquisa foi encomendada pelo Conselho Federal da OAB à Fundação Getulio Vargas (FGV Conhecimento). O questionário do PerfilAdv começou a ser aplicado no fim de agosto sob o slogan “Te ouvir para melhor te atender”.

O levantamento trouxe 42 questões, divididas por temas. Além do perfil sociodemográfico e da atuação profissional, também foram incluídas perguntas sobre saúde, uso da tecnologia, prerrogativas e honorários. Ao todo, mais de 45 mil profissionais participaram do levantamento, o maior estudo já realizado sobre o perfil da advocacia no Brasil.

 De acordo com o presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, “o objetivo do Conselho Federal foi o de conhecer a realidade da advocacia brasileira, identificando suas dificuldades, peculiaridades e regionalidades. Acreditamos que essa ferramenta será essencial para superarmos os desafios da advocacia, proteger suas prerrogativas e prepará-la para atender ao cidadão e cumprir sua missão junto à sociedade”.

Esse estudo foi conduzido pelo vice-presidente da OAB Nacional, o catarinense Rafael Horn, e na FGV Conhecimento, pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça Luís Felipe Salomão. A coordenação técnica foi do cientista político Antônio Lavareda, do Instituto de Pesquisas Sociais, Políticas e Econômicas (Ipespe).

Entre os resultados que foram antecipados, cerca de 62% dos que responderam à pesquisa classificaram a estrutura do Judiciário com notas de zero a cinco, onde o máximo era dez.

A OAB enviará os números para o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) com o intuito de seguir colaborando com a identificação dos gargalos e possíveis soluções para a prestação jurisdicional.

  • 30% dos profissionais não possuem plano de saúde;
  • 42,6% trabalham de casa, em regime de home office;
  • 51,4% são mulheres e 48,6 são homens;
  • 64,5% dos respondentes apontaram ter a cor branca; 26,7% parda; 6,72%, preta; 1,56%, amarela; e 0,47%, indígena;
  • 57,7% têm entre 24 aos 44 anos de idade;
  • Cerca de 57% dos advogados têm ao menos um filho;
  • Entre os ramos do Direito, o Civil é o que atrai mais profissionais com 25,93%; seguido pelo de Família e Sucessão (11,7%); o Trabalhista (11,51%) e o Previdenciário (10,96%);
  • 54,5% defendem a flexibilização das regras de publicidade na profissão.

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