Os deputados de oposição ao Governo Lula estão há duas semanas obstruindo a pauta da Câmara dos Deputados. Tudo isso ocorre por conta de um protesto dos parlamentares com o objetivo de impedir o prosseguimento dos trabalhos, realizando assim o cancelamento de reuniões e votações nas comissões e no Plenário.
Eles dizem que isso é uma resposta às constantes invasões das prerrogativas do Congresso Nacional por parte do Supremo Tribunal Federal (STF), onde, segundo os deputados, os ministros estão atuando como legisladores em pautas importantes para a população, como imposto sindical, aborto e descriminalização das drogas.
Como resposta ao STF, o Senado Federal aprovou na semana passada o projeto que determina o Marco Temporal para demarcação de terras indígenas. O tema havia sido revogado na semana anterior pelo STF e gerou reações de parlamentares da oposição. Agora, o projeto de lei segue para sanção presidencial.
Para o deputado federal Gilson Marques (Novo), que é o vice-líder da minoria na Câmara, a influência do STF sobre as decisões do Congresso vem se tornando cada vez maior.
“As pessoas querem saber o posicionamento de seus representantes na Câmara e no Senado sobre essas importantes pautas. Do jeito que as coisas estão, os parlamentares não vão mais ser representantes da população, já que é o STF que decide. Entramos em obstrução, pois essa é a pauta mais importante do Brasil: restabelecer a democracia”, afirmou Marques.
Para o deputado, a obstrução tem apresentado resultados, visto que nesta semana iniciou-se a tramitação de propostas para restringir o poder do Supremo Tribunal Federal.
Outros parlamentares, como a deputada federal Caroline de Toni e o deputado Zé Trovão, ambos do PL, estão também se manifestando para que a Câmara dos Deputados coloquem um freio aos ministros do Supremo.
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