O Samae de Blumenau parece ser o órgão da administração municipal que mais investigação policial tem ao longo dos últimos anos. Desta vez a Polícia Civil e o Ministério Público deflagraram a “Operação Limpeza Geral” que prendeu cinco pessoas e afastou três funcionários públicos das suas funções.
Mesmo com essa e outras investigações em curso, os homens de confiança do prefeito Mário Hildebrandt (Podemos) foram mantidos nos seus cargos como se nada estivesse acontecendo. A operação da manhã desta terça-feira, 5, foi apenas mais um capítulo de uma investigação que começou lá em 2021.
No dia 1º de julho deste ano eu já tinha publicado uma matéria informando que o Ministério Público de Santa Catarina tinha aceitado a denúncia do promotor Gustavo Ruiz Diaz, da 14ª Promotoria de Justiça, sobre supostas irregularidades no Processo Licitatório 2207/2020.
No processo, o Promotor cita as empresas MTG Hidro e Elétrica Ltda., Raga Construções Ltda. e Betonserv Serviços de Concretagem Ltda. e mais 12 pessoas, onde a grande maioria é funcionário público de carreira e/ou comissionado.
A concorrência pública era para a contratação de uma empresa para a limpeza de área externa, roçada, colocação de cercas, serviços de manejo florestal com corte e retirada de árvores, manutenção de canteiros e ajardinamento em 108 imóveis do Samae de Blumenau.
De acordo com as investigações do MPSC, dois diretores do Samae participaram de um suposto esquema para que o resultado do pregão tivesse a empresa MTG Hidro e Elétrica como vencedora da licitação, coisa que mais tarde aconteceu.
As empresas Raga Construções e Betonserv Serviços de Concretagem, que participaram do pregão, também foram denunciadas por haver indícios, segundo o Promotor, de terem participado do esquema.
Na sua denúncia, o promotor Gustavo escreveu que “de acordo com o que já foi exposto, não há dúvida de que as empresas MTG Hidro e Elétrica Ltda., Raga Construções Ltda. e Betonserv Serviços de concretagem Ltda. praticaram atos ilícitos contra a Administração Pública ao promoverem ajuste com os agentes públicos para obter ilicitamente o contrato em favor da primeira”.
Ele também pediu a anulação do Processo Licitatório vencido pala MTG Hidro e a condenação de seis servidores do Samae, onde eles teriam que devolver o valor de R$ 3,38 milhões por conta dos prejuízos causados pelo suposto esquema.
Coletiva da Polícia Civil
Na coletiva de imprensa da Departamento Estadual de Investigações Criminais (Deic) que ocorreu hoje, às 11 horas, os policiais Civis de Blumenau revelaram que foi comunicado, via e-mail, para a Prefeitura de Blumenau que o Ministério Público decretou o afastamento temporário do diretor-presidente do Samae, Michael Raul Schneider, do cargo até que se termine as investigações desse caso.
Segundo eles, mesmo depois da Justiça iniciar as investigações do suposto superfaturamento na contratação do serviço, os envolvidos continuaram com as práticas do suposto delito e a autarquia continuava a realizar os pagamentos sem nenhuma mudança na fiscalização.
Os policiais disseram também que o diretor-presidente do Samae foi afastado porque, segundo as investigações, foi ele quem designou as pessoas para os cargos para que esse suposto esquema de fraude pudesse ser colocado em prática.
Se descobriu que, desde 2021, as empresas envolvidas recebiam entre 130 e 220 mil mensais para realizarem os serviços que, com o passar dos meses, tiveram um substancial aumento, mas a empresa continuava, desde o início do contrato, com o mesmo número de funcionários e equipamentos.
O que a polícia já sabe é que esses valores pagos pela autarquia iam direto para as contas dos empresários das três empresas envolvidas, mas ainda não descobriu se mais pessoas também recebiam parte dessa quantia.
Certo mesmo é que, segundo os policiais, realmente houve o superfaturamento do contrato e já foram detectados os principais envolvidos no suposto esquema de desvio de recursos do Samae de Blumenau, que foi o maior prejudicado, e aí leia-se a população da cidade que paga seus impostos regularmente.
Nota oficial da Prefeitura de Blumenau:
Com relação a operação realizada na manhã desta terça-feira, dia 9, pela Polícia Civil, a Prefeitura de Blumenau, por meio do Samae, informa que todas as medidas cabíveis para esclarecer as notícias estão sendo tomadas.
A Prefeitura ainda não recebeu nenhuma informação oficial sobre os fatos investigados. Mesmo sem decisão judicial de afastamento, acata-se o pedido da Polícia Civil de suspensão temporária da função do diretor-presidente do Samae.
Com a suspensão da função do diretor-presidente, o diretor administrativo-financeiro, Henrique Carlini, assume interinamente o comando do Samae. Ainda nesta terça-feira os serviços com a empresa investigada serão suspensos. Além disso, determinou-se um procedimento interno no âmbito do Samae, com apoio da Controladoria do Município, para esclarecer todos os fatos quando estes forem recebidos de forma oficial.
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