Seja com o Pix do Moisés ou com o TEV do Jorginho, os 295 prefeitos de Santa Catarina vão poder receber o dinheiro prometido para continuar ou iniciar as tão sonhadas obras nos seus municípios.
Tudo começou em dezembro de 2021, quando o ex-governador Carlos Moisés (Republicanos) apresentou um programa, denominado Plano 1000, que iria distribuir R$ 1 mil por habitante catarinense para todas as cidades do Estado.
Quase 20 meses depois, o governador Jorginho Mello (PL) encaminha para a Assembleia Legislativa o projeto que lança a Transferência Especial Voluntária (TEV). De acordo com o Governo do Estado, esse novo sistema de enviar recursos para os municípios vai oficializar os acordos feitos com os prefeitos durante a primeira fase do Programa SC Levada a Sério + Perto de Você.
Jorginho Mello quer acelerar a liberação das verbas para obras e outros investimentos importantes que, na prática, estavam emperradas por conta da ação movida pelo Ministério Público de Santa Catarina e de ajustes recomendados pelo Tribunal de Justiça do Estado ao Pix do Moisés.
Do saldo de R$ 2,3 bilhões em transferências voluntárias a pagar aos municípios por conta do Plano 1000, o Governo do Estado calcula que R$ 900 milhões devem ser repassados via TEV e outros R$ 1,4 bilhão por meio de convênios já celebrados.
Com praticamente tudo resolvido, inclusive a aprovação do TEV dentro da Assembleia, as coisas vão começar a andar e as obras dos prefeitos vão começar a sair do papel. Tinha prefeito que não dormia mais com o perigo de ter que devolver o que já tinham recebido ou de não terem as obras para mostrarem na campanha eleitoral de 2024.
Depois do anúncio do governador Jorginho Mello sobre o lançamento do TEV, o ex-governador Carlos Moisés gravou um vídeo e postou no seu Instagram falando que “como diziam os meus velhos professores de Direito, o nome da coisa não importa, o que importa é a sua natureza jurídica”.
Daqui para frente a gente vai ficar de olho para ver quem vai exigir mais a paternidade dessa criança e se toda essa liberação de recursos realmente será usada nas obras prometidas pelos prefeitos.
Agora chegou a vez dos catarinenses fiscalizarem, pois como diz a música Pecado Capital, de Paulinho da Viola, “dinheiro na mão é vendaval, na vida de um sonhador”. E o que não falta hoje em Santa Catarina é prefeito sonhando.
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