O embate entre o prefeito de Itajaí, Volnei Morastoni (MDB), com a Câmara de Vereadores da cidade acabou inviabilizando a Marejada, a festa mais popular do município, no ano de 2023.
A Prefeitura Municipal publicou um texto no seu site informando que a edição deste ano foi cancelada porque a Câmara de Vereadores de Itajaí, segundo a Secretaria de Turismo e Eventos, negou o pedido de urgência do Projeto de Lei Ordinária que garantiria uma suplementação orçamentária necessário para a realização da festa.
A Prefeitura informou que esse pedido foi negado no último dia 6 de julho mesmo depois do Itajaí Convention e Visitors Bureau ter ido até o legislativo municipal, nume reunião com vereadores, para explicar a importância da realização do evento para uma série de profissionais, como cervejeiros, donos de restaurantes, artistas e artesãos.
Então os vereadores teriam se comprometido em colocar o projeto do pedido de urgência em pauta na sessão do dia 13, mediante alguns esclarecimentos. Com isso, uma equipe da Secretaria de Turismo e Eventos foi até a Câmara com todas as informações e documentos necessários, mas ainda assim o projeto não foi colocado em pauta.
Mas como a Câmara de Itajaí entrou em recesso, esse pedido de urgência da suplementação de recursos só poderá ser votado no mês de agosto, o que para a administração municipal torna impossível realizar o processo licitatório para a contratação dos prestadores de serviço para a Marejada 2023.
O projeto de suplementação em regime de urgência tem um valor de R$ 5 milhões e foi enviado para a Câmara porque ultrapassava o valor que o Município poderia executar por meio de decreto sem passar pelo Legislativo.
Até o final de 2022 esse percentual era de 20% do orçamento, mas os vereadores mudaram a lei e permitiram que a Prefeitura usasse somente 5%.
Os valores suplementares solicitados para a Marejada eram provenientes de excesso de arrecadação do Fundo Municipal de Turismo.
“Estivemos conversando com todos os vereadores e estamos tristes com essa situação, uma vez que a Marejada é uma festa feita para o povo de Itajaí e movimenta muito a economia local. Além disso, é um evento que gera empregos, oportunidades e lucro para os operadores que participam da festa, profissionais da limpeza, artistas, artesãos, cervejarias artesanais e restaurantes”, enfatizou o secretário de Turismo e Eventos, Thiago Morastoni.
Já a Câmara Municipal de Itajaí rebate as informações da Prefeitura dizendo, através de uma nota à imprensa, que a Secretaria de Turismo e Eventos ainda não enviou todos os documentos necessários para a prestação de contas da Marejada em 2022.
Num trecho da nota, a Câmara diz que “a partir do momento que a prestação de contar esteja completa, a Câmara pode aceitar um novo pedido de urgência para a votação, enquanto isso, o projeto segue em tramitação normal, seguindo o regimento interno”.
Já o presidente do legislativo municipal, vereador Marcelo Werner (PSC), disse que o projeto não foi votado por falta de informações solicitadas pelas comissões da Câmara.
A disputa entre a Prefeitura e a Câmara de Vereadores já começa a prejudicar a vida da população que esperava não só se divertir com a festa, mas principalmente de aumentar a renda através das oportunidades que a Marejada possibilita.
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