Depois que o Governo Federal decidiu interromper a continuidade do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares a partir de 2024, os governadores Jorginho Mello (PL), de Santa Catarina, e Romeo Zema (Novo), de Minas Gerais, anunciaram que vão manter as atividades das escolas nesse modelo nos seus Estados.
Atualmente, a Secretaria de Estado da Educação de Santa Catarina estuda a continuidade do programa com recursos próprios, inclusive com mudança de nomenclatura.
A rede estadual catarinense tem hoje nove escolas ligadas ao programa localizadas nas cidades de Florianópolis, Biguaçu, Palhoça, Criciúma, Tubarão, Lages, Blumenau, Chapecó e São Miguel do Oeste que atendem 5.187 alunos.
As alterações do Governo de Santa Catarina estão previstas para o próximo ano e o funcionamento das unidades não terá mudanças até o final do ano letivo de 2023.
“Nós sabemos do desejo das famílias catarinenses e dos estudantes em continuar com esse modelo por conta da qualidade da educação aliada à disciplina. Por isso, vamos continuar com nossas escolas nesse modelo e estamos estudando diversas melhorias”, destacou o governador Jorginho Mello.
Neste modelo, há profissionais de educação e de segurança e os profissionais da segurança fornecem suporte nas ações de combate à evasão escolar, no projeto valores e nas questões administrativas da escola.
Os militares também atuam no apoio à gestão escolar e à gestão educacional, enquanto professores e demais profissionais da educação são responsáveis pelo trabalho pedagógico.
Em Minas Gerais
Já no Estado mineiro, o governador Zema disse que o projeto terá gestão compartilhada com o Corpo de Bombeiros, mas ainda não há detalhes de como será o programa.
Atualmente, Minas possui 16 unidades incluídas no modelo federal, sendo nove estaduais e sete municipais e uma outra escola municipal está em processo para aderir ao programa.
De acordo com a publicação de Romeo Zema no Twitter, “a tradição, a disciplina e o prestígio de uma das instituições mais respeitadas do mundo, agora se une ao trabalho de ensino dos Mineiros. Aqui a educação é sempre prioridade”.
Colégios que são ligados a programas estaduais ou municipais continuam em vigor porque os governadores e prefeitos têm autonomia dessas escolas, segundo a legislação.
O documento do MEC (Ministério da Educação) pede que as unidades do Pecim sejam reintegradas ao formato regular e se inicie o processo de desmobilização do pessoal das Forças Armadas. Porém, os estados e municípios podem integrá-las a programas próprios, mas não receberão recursos do Governo Federal.
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