Devido a possibilidade de o bombeiro voluntário ficar de fora do projeto 3.045/2022, que cria uma lei orgânica nacional para as polícias militares e os corpos de bombeiros militares, os senadores catarinenses Esperidião Amin (PP), Ivete da Silveira (MDB) e Jorge Seif (PL) sugeriram adiar a votação da proposta.
Ela seria deliberada hoje, terça-feira, na Comissão de Segurança Pública para que antes seja realizada uma audiência pública para discutir o assunto. Os três parlamentares de Santa Catarina alertaram para o impacto da proposição sobre o trabalho dos corpos de bombeiros voluntários.
“Está sendo proibido pelo texto que foi aprovado na Câmara a palavra “bombeiro”, que é uma profissão. Exemplo: bombeiro hidráulico é uma profissão! Não sejamos ingênuos. O projeto como veio da Câmara não vem só fazer o bem para a polícia militar, civil ou bombeiro militar, ele vem para fazer o mal aos bombeiros voluntários”, questionou Esperidião Amin.
O projeto traz normas gerais de organização, efetivo, material bélico, convocação, mobilização das corporações e garantias. O texto original (PL 4.363/2001) foi proposto há mais de 20 anos pelo Poder Executivo e aprovado pela Câmara dos Deputados em 2022.
A audiência pública sugerida pelos três senadores será realizada na próxima terça-feira, dia 11, às 09 horas, na Comissão de Segurança Pública. Após a reunião, o projeto será deliberado.
Lembrando que em Santa Catarina são 32 corporações de bombeiros voluntários que atendem mais de 50 municípios.
Veja o vídeo da sessão no Senado:
Adicionar comentário