No início da tarde desta terça-feira, 20, a bancada do Partido Liberal na Assembleia Legislativa se reuniu com membros da Secretaria de Educação do Estado para traçar a estratégia para tentar aprovar o mais rápido possível o Universidade Gratuita no parlamento.
Participaram da reunião os deputados estaduais Maurício Eskudlark, Carlos Humberto Metzner Silva, Sargento Lima, Maurício Peixer, Edilson Massocco, Ivan Naatz, Oscar Gutz e Marcius Machado.
Por já terem assumido outro compromisso, não participaram a deputada Ana Campagnollo e os deputados estaduais Jessé Lopes e Nilso Berlanda.
Representando o Governo do Estado estavam o chefe da Casa Civil, Estêner Soratto, o secretário de Educação, Aristides Cimadon, e a secretária-adjunta Patrícia Lueders.
O governador Jorginho Mello (PL) quer aprovar a proposta ainda no primeiro semestre para que o projeto do Universidade Gratuita seja implantado em Santa Catarina já a partir do mês de julho.
O problema maior está sendo o lobby feito pela Ampesc (Associação de Mantenedoras Particulares de Educação Superior de Santa Catarina) dentro da Alesc.
No projeto do Governo a divisão dos recursos, que até 2026 pode chegar a R$ 1,2 bilhão, está em 80% para as universidades da Acafe (Associação Catarinense das Fundações Educacionais) e 20% para as instituições particulares.
Com o lobby da Ampesc, os deputados estaduais dos outros partidos já cogitam mudar esse percentual para 70% para a Acafe e 30% para as particulares.
No entendimento da bancada do PL é que, se essa alteração for feita, as instituições da Acafe podem acabar recebendo menos pelas bolsas do que em anos anteriores.
As tratativas dentro da Assembleia continuam e o projeto, que já tramita conjuntamente nas Comissões de Constituição e Justiça (CCJ), de Finanças e Tributação, e de Educação, Cultura e Desporto, deve ter os parecerem terminados no próximo dia 27.
Segundo o presidente da Alesc, Mauro de Nadal (MDB), no dia 4 de julho, também em reunião conjunta, ocorre a discussão e a votação de cada um dos pareceres das três proposições.
Se durante essa reunião houver a alteração nos pareceres dos relatores, a CCJ terá entre os dias 5 e 12 de julho para se reunir e deliberar sobre essas alterações.
Se não houver alterações e os pareceres forem aprovados na forma original, as três matérias já poderão ser votadas na sessão ordinária do mesmo dia. Caso contrário, a votação em plenário ocorrerá na semana seguinte.
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