A história toda começou quando o vereador João Sidnei da Silva (PL) começou a reclamar na Câmara Municipal de Luiz Alves da administração municipal sobre o atraso nas obras em ruas da cidade que, segundo ele, estavam muito esburacadas.
No dia 10 de maio deste ano o próprio vereador de Luiz Alves gravou um vídeo onde conversou com um funcionário da Prefeitura de Blumenau que estava com uma patrola em Luiz alves, que hoje se encontra sob a responsabilidade da Intendência da Vila Itoupava, para fazer os trabalhos de terraplanagem nas vias daquela cidade.
Segundo dados do Portal da Transparência, essa máquina recebeu várias autorizações para realizar esses trabalhos em Luiz Alves. A primeira foi no dia 11 de abril de 2023 e a última tem a data do dia 8 de maio deste ano, ou seja, durante pouco mais de um mês uma máquina da Prefeitura de Blumenau fez serviços na cidade de Luiz Alves para a Prefeitura local.
Um colegiado das Defesas Civis dos municípios da região pertencentes a Amve, Amfri e Amvale firmaram um acordo de cooperação para que uma Prefeitura possa auxiliar outra em épocas de catástrofes.
Mas fora desses períodos, não há nenhuma lei que permita que a Prefeitura de Blumenau ceda equipamentos e pessoal para realizar serviços de melhorias para outras Prefeituras sem a autorização do legislativo municipal.
O que aumentou o holofote sobre essa questão foi quando o vereador de Blumenau João Paulo Taumaturgo (PL), que hoje está no lugar do vereador Ito de Souza (PL), entrou, na sessão de quinta-feira, 15, com um projeto de lei para regulamentar o auxílio mútuo entre as cidades da região.
Essa solicitação, segundo João Paulo Taumaturgo, veio da direção da Associação dos Municípios do Vale Europeu (Amve), onde o prefeito Mário Hildebrandt (Podemos) é o atual presidente.
Resposta da Prefeitura de Blumenau
Segundo Leandro Arthur Rodrigues da Silva, responsável pela Intendência Distrital da Vila Itoupava, “o auxílio mútuo entre municípios não se dá somente em período de catástrofes. Blumenau é uma cidade, pelo seu histórico, que já recebeu e auxiliou outros municípios em diversos momentos de dificuldade”.
“A parceria foi proposta pelo colegiado de defesa civil da Associação de Municípios e desde 2022 é executada… Neste ano, em períodos de catástrofe (situação de emergência ou calamidade pública), além de mutirões de parceria para fazer frente a demandas, já cedemos máquinas para Massaranduba, Luiz Alves, Rodeio, Ascurra, Doutor Pedrinho e Benedito Novo”, relatou.
Leandro também informou que “existe a pactuação de todos os Municípios, de acordo com a diretriz da defesa civil estadual para a lei de auxílio mútuo, que é uma política pública. Aqueles que desejarem regulamentar via Lei Municipal o podem fazê-lo, seja para aspectos de momentos de crise, seja para os mutirões”.
Veja o vídeo gravado pelo vereador João Sidnei da Silva (PL), de Luiz Alves:
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