Na manhã desta quarta-feira, 7, o ministro de Portos e Aeroportos, Márcio França (PSB), e o prefeito de Itajaí, Volnei Morastoni (MDB), anunciaram que o Porto de Itajaí ficará nas mãos da administração municipal por mais 25 anos.
Segundo o prefeito, o Ministério de Portos e Aeroportos dará uma delegação de autoridade pública municipal para a Prefeitura de Itajaí para ela passe a administrar o Porto da cidade.
Para isso, a Prefeitura terá que transformar a atual autarquia do Porto numa empresa pública e ficou acordado que no próximo dia 12, Morastoni encaminhará ao Ministério uma minuta dessa alterações para que ela seja aprovada pelo Governo Federal e no dia 14 Márcio França se comprometeu a devolvê-la para que o prefeito encaminhe a proposta para que seja aprovada pela Câmara Municipal.
A assinatura definitiva dessa cessão deve acontecer na última semana se junho em Itajaí com a presença do ministro Márcio França e também do governador Jorginho Mello (PL). As tratativas deste acordo foram acompanhadas pelos deputados federais Carlos Chiodini (MDB) e Jorge Goetten (PL)
No último dia 5 a Superintendência do Porto de Itajaí lançou um processo licitatório simplificado para a contratação provisória de um novo operador para o Porto. Mas com a delegação para a Prefeitura de Itajaí, essa nova empresa que vai operar de forma provisória, terá a garantia jurídica, após a licitação definitiva, que terá 25 anos para administrar o equipamento.
O objetivo da licitação é buscar um novo parceiro privado para dar continuidade e volume às operações portuárias e movimentações de cargas no terminal neste período transitório, enquanto se elabora o edital definitivo de arrendamento das áreas operacionais.
Volnei Morastoni lembra que a administração municipal está desde 2017 solicitando constantemente ao Governo Federal a realização do novo processo de arrendamento do Porto de Itajaí para as próximas décadas, que é o que garantirá mais investimentos, prosperidade e desenvolvimento econômico para o porto, a cidade e o Estado de Santa Catarina.
Enfim, parece que se encontrou uma solução de médio prazo para que o Porto de Itajaí volte a funcionar normalmente e com segurança jurídica, pois foi justamente esse ponto que fez com que a atual administradora e outras interessadas perdessem o interesse pelo Porto de Itajaí.
Mas é necessário também, desde já, alinhavar uma possível privatização do Porto para que daqui há 25 anos não se tenha os mesmos problemas que se teve em 2023.
Veja o vídeo do encontro entre Volnei Morastoni e Márcio França:
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