Divulgamos em primeira mão no sábado, 22, a denúncia do advogado Jairo Santos sobre o caso de um suposto estupro dentro de um hospital público municipal de Blumenau.
Depois da matéria publicada aqui no meu site, o Portal G1 também já divulgou o caso e ouviu o advogado, que confirmou todas as informações.
E nessa quarta-feira o secretário de Saúde do município, Marcelo Lanzarin, informou que leu sobre o assunto, mas ainda não recebeu nenhuma notificação oficial da denúncia. Com isso, ele não tem como se posicionar oficialmente sem ter as informações. Em virtude disso, a Prefeitura não irá se manifestar sobre o assunto.
Tudo começou na tarde de sexta-feira, 21, quando o advogado blumenauense Jairo Santos protocolou na 14ª Promotoria de Justiça Estadual uma denúncia desse suposto estupro contra uma mulher com transtornos mentais dentro do hospital onde ela estava internada.
O caso foi denunciado também para o Ministério de Direitos Humanos porque o órgão tem uma política voltada para a mulher e também para a mulher com deficiência, que é o caso da vítima, e por isso este tipo de processo deve ser acompanhado pelo Governo Federal.
O inquérito do MP já está em segredo de justiça e vai ser investigado pelo promotor público Gustavo Meireles Ruiz Diaz que já encaminhou denúncia para que a Polícia Civil investigue o caso.
Segundo a petição protocolada por Jairo, além do suposto estupro, há indícios de prevaricação por parte de funcionários públicos, pois ficaram sabendo do ocorrido dentro do hospital e não tomaram as devidas providências.
OS AGRAVANTES
Segundo o advogado, após o ato ela acabou engravidando e, de acordo com exames iniciais, o feto tem deficiências por conta dos remédios que ela toma para o transtorno mental. Ele relatou na petição que, depois do suposto estupro, a mulher não recebeu os cuidados emergenciais para esse tipo de caso, como vacinas contra HIV e exames periciais com médicos.
Outro agravante desse caso, de acordo com Jairo Santos, é que nem a direção do hospital e nem os funcionários que tiveram conhecimento do caso fizeram qualquer tipo de boletim de ocorrência na Polícia Civil de Blumenau.
“Qualquer servidor público sabe o que tem que fazer, principalmente os administradores do hospital, médicos, psiquiatra, enfermeiros e assistência social”. Ele denunciou também que houve crime de prevaricação porque há até uma testemunha ocular do suposto estupro.
A família procurou o advogado depois que funcionários do hospital público de Blumenau o indicaram para que o caso fosse apurado. Jairo Santos informou também que mais três mulheres já o procuraram e ele deve protocolar mais uma denúncia no Ministério Público Estadual até sexta-feira.
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