O prefeito de Criciúma, Clésio Salvaro (PSD), pode voltar ao cargo caso a desembargadora Cinthia Beatriz Schaeffer, que é a relatora no caso da Operação Caronte, decida pela não aceitação das denúncias contra ele na sessão desta quinta-feira, 24.
Essa Operação investiga os indícios de fraude na licitação da Prefeitura de Criciúma que passou o controle para as funerárias da Central de Serviços Funerários da cidade. Segundo o Ministério Público, havia um acordo entre funerárias para reduzir a concorrência, aumento abusivo de valores de serviços para velórios e má qualidade de produtos ofertados.
O prefeito Clésio Salvaro acabou sendo preso no dia 3 de setembro deste ano por suspeita de envolvimento. Mas no dia 26 do mesmo mês ele foi solto num despacho da desembargadora, que escreveu no seu parecer que “não são imputadas ao prefeito condutas de recebimento de valores, dinheiro ou benefícios”.
Mas a magistrada manteve o prefeito no processo por entender que ele sabia do caso e não fez nada para conter o prejuízo. Foram apreendidos com o ele documentos sigilosos que, segundo Cinthia, “evidencia que ele tinha prévio conhecimento sobre as investigações e sobre os supostos fatos e só teria começado a tomar uma atitude após a primeira fase da Operação Caronte”.
Se a relatora do processo não der seu parecer na sessão desta quinta-feira, ela o fará no próximo dia 31, que é quando acontece a outra sessão do Tribunal de Justiça de Santa Catarina.
Ao todo, são 17 pessoas citadas na Operação Caronte. Se Cinthia Schaeffer aceitar as denúncias, todos viram réus e o processo passa a tramitar como ação judicial. Mas se ela não aceitar, o assunto se encerra e todas as medidas cautelares serão revogadas, incluindo a que impede Clésio Salvaro de reassumir a Prefeitura de Criciúma.
PEDIDO DE RETORNO
Mesmo sem ter a decisão da desembargadora Cinthia Schaeffer se acatará ou não a denuncia contra Clésio Salvaro, seus advogados protocolaram no último dia 17 no gabinete da desembargadora um pedido para a sua volta ao cargo.
A magistrada já despachou a solicitação para que o Ministério Público do Estado se manifeste o mais rápido possível.
Os advogados entendem que o caso está prestes a ser examinada e, mesmo sem a decisão de Cinthia, ele poderia terminar o seu mandato, pois se a denúncia for aceita, vai responder ao processo em liberdade.
Um dos argumentos é que não existe fundamento legal para que a denúncia seja aceita, mas se for, os advogados pedem a liberação de Clésio para que ele faça o fechamento das contas da sua administração e entregue a prestação de contas à sociedade e ao Tribunal de Contas.
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