Aa escolha dos novos prefeitos, vices e vereadores das 5570 cidades do Brasil vai acontecer no dia 6 de outubro deste ano.
Mas antes disso, a eleição de 2024 tem um calendário estipulado pelo Tribunal Superior Eleitoral que deve ser cumprido pelos eleitores, pelos partidos e pelos candidatos.
De acordo com a ministra Carmen Lúcia, que vai presidir o TSE durante o pleito desse ano, disse que o calendário será discutido e vai precisar ser aprovado até o mês de março.
Em 2024 a Justiça Eleitoral vai estrear 219.998 novos modelos de urna eletrônica (UE2022) que começou a ser fabricada em maio de 2023. De acordo com a Justiça Eleitoral, são equipamentos mais modernos, são 18 vezes mais rápidos, são mais seguros e ergonômicos.
Quem mudou de endereço ou quer alterar seu local de votação precisa atualizar suas informações no cadastro eleitoral até o dia 8 de maio de 2024 e tudo isso pode ser feito no site do Tribunal Regional Eleitoral.
Já para quem quer ser candidato neste ano, precisa deixar seus cargos de confiança na administração pública direta ou em empresas que prestam serviço para o poder público entre três e seis meses antes das eleições, dependendo do cargo, para evitar o abuso de poder econômico ou político.
Já as convenções partidárias devem ocorrer entre os dias 20 de julho e 5 de agosto de 2024 e o registro das candidaturas tem que acontecer até o dia 15 de agosto na Justiça Eleitoral.
A propaganda eleitoral
A propaganda eleitoral está agendada para começar no dia 16 de agosto, que é o dia seguinte do fim do prazo para o registro de candidaturas. Pedidos de votos feitos antes deste dia serão considerados propaganda irregular e podem levar à aplicação de multas.
Já a propaganda eleitoral no Rádio e na TV começa no dia 30 de agosto e vai até o dia 3 de outubro, de segunda a sábado, e vão ter a duração de 20 minutos por dia. No rádio, os programas vão acontecer das 7h às 7h10 e das 12 às 12h10 e na TV a exibição vai ser das 13 às 13h10 e das 20h30 às 20h40.
A novidade para este ano é a possibilidade de arrecadação financeira de campanhas através do Pix, desde que a chave do recebedor seja o CPF do candidato.
Sobre a inteligência artificial, ainda não há uma regra específica, mas a questão do uso dessa ferramenta pode ser regulamentada até março.
O ministro Alexandre de Moraes quer que o Congresso estabeleça regras para esse uso, mas já há um grupo de trabalho no TSE discutindo o tema para que tudo seja regulamentado até a data estipulada.
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