Na terça-feira, 31, o vereador de Laguna, Kleber “Kek” Lopes (UB), postou na sua rede social um vídeo que mostra um kit de higiene bucal adquirido numa licitação pela Secretaria de Saúde da cidade que, segundo o vereador, nem de perto vale o que foi pago pela administração municipal.
De acordo com o vídeo do vereador, o kit tem um livreto, uma bolsa ecológica, pasta e escova dental e um chaveiro e, segundo ele, não vale mais que R$ 30. Ele fez a postagem depois que a Secretaria de Saúde apresentou o projeto “Crescer Sorrindo”, que visa melhorar a qualidade da higiene bucal dos alunos das creches e escolas municipais.
Foram adquiridos 2003 kits pelo valor de 1,2 milhão, onde cada um deles tem preço médio de R$ 599,90, e vão ser distribuídos para crianças de 0 a 5 anos de idade e também para os alunos do 1º ao 5º ano das escolas do município.
O pregão aconteceu em julho deste ano e foi dividido em quatro lotes, onde a empresa Educare Representações Ltda. (Tubarão) firmou contrato no valor de R$ 583.102,80 e a Organizando Viagem e Cultura Ltda. (Imbituba) também assumiu dois lotes no valor de R$ 618.393,80.
Segundo a Prefeitura, os kits comprados foram escolhidos com base em critérios técnicos e de qualidade, com a consultoria de especialistas em saúde bucal.
Depois de toda a repercussão, o deputado estadual Sérgio Guimarães (UB) também fez um vídeo mostrando o kit e, segundo ele, a pasta de dente da marca Tandy, entregue para as crianças, tinha o prazo de validade vencido, datado de outubro de 2023.
No mesmo dia o vereador Kek protocolou denúncia no Ministério Público (MP) questionando os valores pagos pelos kits e pedindo uma investigação do processo de escolha das empresas.
Já o prefeito de Laguna, Samir Ahmad (Republicanos), publicou no site da Prefeitura uma nota oficial explicando a compra feita pela Secretaria de Saúde.
Veja o vídeo do vereador Kleber Lopes (UB) e a nota oficial da Prefeitura de Laguna:
A Prefeitura Municipal de Laguna, através da Secretaria Municipal de Saúde, vem a público esclarecer as recentes denúncias e preocupações levantadas em relação ao projeto “Crescer Sorrindo – Prevenção e Promoção da Saúde Bucal na Infância”. O presente comunicado tem como objetivo fornecer informações detalhadas sobre o referido projeto e a aquisição dos kits relacionados a ele.
O Projeto “Crescer Sorrindo” faz parte do programa saúde na escola que foi criado com o propósito de promover a saúde bucal das crianças de nossa cidade, visando à prevenção de problemas dentários e ao incentivo de hábitos saudáveis desde a infância. Reconhecemos a importância de um sorriso saudável para o bem-estar das crianças e sua qualidade de vida.
Em relação às denúncias sobre a aquisição dos kits, gostaríamos de destacar o seguinte:
Processo de Contratação: A Prefeitura Municipal de Laguna seguiu rigorosamente os procedimentos legais e transparentes para a contratação do programa dos kits destinados às escolas municipais no âmbito do Projeto “Crescer Sorrindo”. O processo de licitação foi conduzido de acordo com as normas vigentes e com total lisura.
Especificações dos Kits: Os kits adquiridos foram escolhidos com base em critérios técnicos e de qualidade, com a consultoria de especialistas em saúde bucal. Eles contêm materiais educativos, escovas de dentes, creme dental e outros itens essenciais para a promoção da saúde bucal infantil de acordo com a faixa etária.
Distribuição e acompanhamento: A distribuição dos kits está ocorrendo em todas as escolas municipais, conforme planejado. Além disso, o projeto inclui a capacitação de profissionais de saúde bucal para orientar as crianças sobre a correta higiene bucal, promover a conscientização e prevenir doenças bucais.
Estamos empenhados em apurar as denúncias e assegurar que o Projeto “Crescer Sorrindo” alcance seus objetivos e beneficie as crianças de nossa cidade.
A Prefeitura Municipal de Laguna, através da Secretaria Municipal de Saúde, reafirma seu compromisso com a saúde e o bem-estar das crianças e está à disposição para quaisquer esclarecimentos adicionais. Acreditamos que a prevenção e promoção da saúde bucal na infância são fundamentais para um futuro mais saudável e sorridente.
Atenciosamente,
Gabrielle Siqueira da Cunha e Samir Ahmad
Secretária Municipal de Saúde e Prefeito Municipal
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