Na quarta-feira, 25, o deputado estadual Mário Motta (PSD) vai abrir as inscrições para que órgãos e instituições públicas estaduais, municípios e instituições sem fins lucrativos com projetos voltados ao bem público se inscrevam no “Programa Emendas Participativas” do seu mandato.
O edital e todas as informações de como participar estarão disponíveis em www.deputadomariomotta.com.br/emendas.
Como acontece todos os anos, deputados estaduais, deputados federais e senadores de todo o Brasil destinam os recursos do Orçamento Público para áreas e projetos que beneficiem diretamente a população.
Essa distribuição geralmente ocorre para regiões onde os parlamentares têm mais proximidade, independentemente do número de pessoas que ele vá beneficiar. O deputado Mário Motta, assim como já fez o deputado estadual Matheus Cadorin (Novo), decidiu regrar a destinação desses recursos e vais escolher as propostas através de critérios técnicos, e não político.
A avaliação das propostas recebidas é feita de forma transparente por uma equipe técnica, levando em consideração a relevância e impacto direto na vida dos catarinenses, segundo o deputado.
Além de escolher os projetos para receber as suas emendas, Mário Motta vai disponibilizar para o Governo do Estado e para os outros 39 deputados estaduais um banco de dados desses projetos que se inscreverem no seu edital.
O deputado do PSD fala que “o objetivo do programa é selecionar ações eficientes, de relevância social, e beneficiar, especialmente, os projetos e municípios mais carentes, que mais demandam da nossa atenção e de recursos”.
Programa Emendas Participativas de 2024
Em 2023, no primeiro edital, o Programa recebeu 483 projetos de todas as regiões do estado. No dia 2 de outubro último, depois de uma seleção, o gabinete do deputado divulgou os contemplados das Emendas Participativas do ano de 2024.
Ao todo, foram selecionados 46 projetos, sendo 10 da Serra Catarinense, 7 do Sul do estado, 8 da Grande Florianópolis, 10 da região Oeste, 6 do Norte, e 5 do Vale do Itajaí. No entanto, este número pode ser ainda maior dependendo da definição final do orçamento do ano que vem.
Para a divulgação do resultado, foi considerado o valor inicial total de R$11 milhões a ser repassado pelo Governo do Estado para os deputados estaduais por meio de emendas impositivas.
Isso porque ainda não é possível determinar a quantia exata, pois a Lei Orçamentária Anual (LOA), recém-protocolada na Assembleia Legislativa de Santa Catarina, ainda não começou a tramitar.
“Estas emendas serão pagas com o dinheiro do contribuinte. O deputado é apenas um instrumento para que estes recursos retornem à sociedade por meio de projetos e ações que mudam a realidade dos catarinenses”, ressaltou Mário Motta.
Adicionar comentário