Governo do Estado discute formas de garantir acesso à medicamentos sem judicialização

Na tarde de quinta-feira, na Casa D´Agronômica, o governador Jorginho Mello (PL) se reuniu com membros do Governo do Estado e representantes de outros órgãos estaduais para discutir a distribuição de medicamentos sem a necessidade de judicialização.

Além do governador, estava presente a secretária da Saúde, Carmen Zanotto (Cidadania), o secretário da Fazenda, Cleverson Siewert, o presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, João Henrique Blasi, o procurador-geral do estado, Márcio Vicari, e o defensor público-geral Renan Soares de Souza.

Na reunião, o membro do Tribunal de Contas do Estado apresentou um levantamento com dados de ações que buscaram na Justiça o direito constitucional à saúde nos últimos anos.

A intenção de Jorginho é atender essas demandas com a maior brevidade possível sem fazer a população esperar por decisão judicial. O governador salientou que, mais uma vez, o seu governo busca o diálogo com outros poderes para solucionar mais um problema, coisa que, segundo Jorginho, adotou desde o começo do seu mandato.

Já a secretária Carmen Zanotto considera fundamental o diálogo para buscar a melhoria constante do atendimento em saúde em todo o estado. “Momento importante em que a gente conseguiu discutir essa necessidade, que já é um diagnóstico da Secretaria de Estado da Saúde e dos poderes também, na melhoria da garantia do acesso aos medicamentos e materiais para que a gente possa evitar ou reduzir a judicialização naquilo que já é dever do Estado e da União com relação aos medicamentos”.

O conselheiro do TCE, Luiz Eduardo Cherem, trouxe para Jorginho Mello um relatório com informações levantadas desde 2001 com os custos gerados para os cofres públicos pelas decisões. “É um momento ímpar que nós estamos vivendo, o Executivo, o Judiciário, o Ministério Público, a Defensoria Pública e o Tribunal de Contas querem achar uma solução que atenda essa demanda”.

Um novo encontro entre o grupo ficou pré-agendado para o mês de outubro para que se avance nessa ação para poder diminuir principalmente o tempo de espera do cidadão que busca tratamento médico em Santa Catarina, mas também os custos com essa judicialização.

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