Nesta quarta-feira, 13, o Governo Federal criou a Medida Provisória 1.187/2023 que cria o Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte.
A Pasta ficará responsável por fomentar políticas públicas que beneficiem os Microempreendedores Individuais (MEI), além das micro e das pequenas empresas do país.
Segundo o governo, o objetivo é promover ações que estimulem a formalização e abertura de novos empreendimentos, o crescimento e a geração de emprego e renda.
Atualmente, os pequenos negócios representam 99% das empresas do país, além de responder por cerca de 30% do Produto Interno Bruto (PIB) e gerar uma média mensal de 80% dos empregos formais.
Considerando todo o universo de pequenos negócios, o Brasil tem mais de 85 milhões de pessoas beneficiadas direta ou indiretamente pela atuação dessas empresas, um contingente maior que a população de países como França, Reino Unido, África do Sul e Argentina.
Décio Lima (PT), presidente do Sebrae, comemorou a criação do novo Ministério e colocou a entidade à disposição para a construção de políticas públicas com o objetivo de reunir esforço em favor dos pequenos negócios.
“Hoje é um dia fantástico, pois o segmento dos microempreendedores individuais, das micro e das pequenas empresas passam a ter um alcance efetivo de política de Estado. São empresários resilientes que acordam todos os dias cedo e precisam sobreviver, produzir, ter criatividade”, comentou.
Hoje, a marca Sebrae é a sexta mais forte do país e a instituição possibilita ambientes de negócio, ferramentas de gestão para estes donos de micro e pequenas empresas.
“Importante salientar que o Sebrae mantém sua institucionalidade histórica, autônoma e independente. O Sebrae hoje comemora esta medida, pois os pequenos negócios são os grandes indutores da economia brasileira. O Sebrae está presente em todo território nacional junto desses empresários que acordam cedo e nunca desistem”, reitera Lima.
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