Na quinta-feira, 7, o ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal, autorizou o desembargador do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, Jorge Luiz de Borba, a reencontrar a mulher que morava na sua casa e que em junho deste ano foi resgatada em uma operação da Polícia Federal.
O desembargador catarinense foi acusado de manter a empregada na sua casa em condições análogas à escravidão. Desde aquela data, ela estava morando numa instituição de acolhimento.
De acordo com o Ministério Público Federal, a moça é surda e muda, nunca aprendeu Libras, nunca recebeu salário ou qualquer outro direito trabalhista e morava há mais de 20 anos na casa do desembargador.
Com a decisão do STF, o desembargador poderá saber o endereço da instituição e visitá-la e, caso seja da vontade dela, poderá recebê-la novamente para voltar a morar na sua casa.
André Mendonça decidiu rejeitar o recurso da Defensoria Pública, que queria impedir o reencontro do desembargador com a mulher para proteger a vítima. Depois que o ministro Campbell Marques, do Supremo Tribunal de Justiça, aceitou o pedido de Jorge para retomar o contato com a empregada, o processo foi encaminhado ao Supremo Tribunal Federal.
O ministro Campbell disse estar convencido de que “a empregada viveu como se fosse membro da família na residência dos investigados”.
O imbróglio iniciou após diligências do Ministério Público do Trabalho (MPT) feitas na casa do desembargador e acabaram reforçando a suspeita de cárcere privado após ouvir testemunhas que tiveram contato com a moça.
A Procuradoria da República de Santa Catarina informou que ouviu relatos de trabalho forçado, jornadas exaustivas e condições degradantes de trabalho. Além de constatar que ela nunca teve a carteira de trabalho assinada, as investigações mostraram que ela não teve assistência à saúde e vínculos sociais.
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