Com a justificativa de equilibrar as contas da União em 2024, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), e a ministra do Planejamento, Simone Tebet (MDB), entregaram no Congresso na quinta-feira, 31, a proposta de orçamento para o próximo ano.
Obviamente a matéria que mais causou indignação nos deputados federais e senadores foi o valor destinado ao Fundo Eleitoral para as eleições municipais de 2024.
Na proposta, o Governo Lula destinou para todos os partidos políticos o valor de R$ 939,4 milhões, ou seja, com quase R$ 4 bilhões a menos comparado com as eleições e 2022, que foi de R$ 4,9 bilhões.
Os congressistas avaliaram como insuficiente o valor estipulado pelo governo, mas disseram que tudo não passa de uma estratégia para jogar o aumento dessa conta no colo dos deputados e senadores.
Como essa proposta enviada na quinta-feira pelo Governo Lula ainda passará por discussão no Congresso e só deverá ser votada em dezembro, acredita-se que o valor irá subir significativamente até a sua aprovação.
A exemplo do que fez Jair Bolsonaro no orçamento de 2022, ao estabelecer um valor abaixo de anos anteriores, Lula transfere aos parlamentares o ônus político de aumentar o gasto com campanhas eleitorais.
Os líderes partidários avaliaram o presidente Lula para não quer ficar com uma imagem ruim diante da população e, dessa forma, a culpa pelo aumento do fundo eleitoral fica com os parlamentares.
Já se fala em Brasília que o novo valor do Fundo Eleitoral de 2024 pode chegar a R$ 5,5 bilhões, o que daria R$ 600 milhões a mais que em 2022. O Governo Federal também sabe que o valor será maior do que foi previsto, mas vai tentar barrar o quanto puder o aumento para que não chegue no ano que vem com uma receita apertada.
Na Lei Orçamentária Anual (LOA) o Governo Federal já planejou o aumento das receitas mudando alíquotas de impostos e buscando novas receitas para tentar zerar o déficit orçamentário que já estourou em 2023.
Mas para isso, os ministérios da Fazenda e Planejamento vão precisar negociar esse e outros pontos com os deputados e senadores e, mais uma vez, o chamado Centrão deve levar a melhor e abocanhar mais espaço no Governo e mais força na política nacional.
Veja a entrevista de Simone Tebet (MDB) e Fernando Haddad (PT):
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