O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara de Vereadores de Blumenau se reuniu na tarde de segunda-feira, 12, para votar a manifestação da relatoria sobre o encerramento da instrução probatória das Representações números 1, 2 e 3, que estavam em análise.
Estiveram presentes na reunião o presidente do Conselho, vereador Adriano Pereira (PT), o vice-presidente vereador Bruno Cunha (Cidadania), o membro vereador Maurício Goll (PSDB) e a vereadora Cristiane Loureiro (Podemos), escolhida como relatora das representações.
Também acompanharam a reunião o vereador Carlos Wagner (União Brasil) e sua advogada, além de servidores da Casa.
A primeira e a segunda representação são do vereador Aílton de Souza (PL) contra o vereador Carlos Wagner Alemão. A primeira é sobre o caso do ex-chefe de gabinete de Alemão, que realizava outros trabalhos durante o expediente na Câmara. A segunda é por causa das acusações de Alemão contra Aílton que disse, durante a CPI do Transporte Público, que Ito teria interferido indevidamente nos trabalhos.
Nos dois casos a relatora Cristiane Loureiro entendeu que o vereador Carlos Wagner incorreu em violação dos artigos do Regimento Interno. Com isso, ela entende que cabe apenas a única penalidade que pode ser aplicada ao vereador, que é a censura verbal.
No caso do servidor, ainda está em trâmite a ação que tem como objeto apurar a responsabilidade civil do ex-chefe de gabinete de Alemão.
Uma vez que no segundo processo a votação terminou empatada, considera-se a improcedência da representação, e dessa forma a decisão deverá ser encaminhada ao Plenário para ser ratificada.
MAIS DO MESMO
A terceira representação analisada na segunda-feira tem agora Carlos Wagner como acusador contra o acusado Aílton de Souza. Alemão também diz que o vereador Ailton de Souza quebrou o decoro parlamentar quando teria obtido documentos de forma indevida, divulgando seu conteúdo, além de ofender a honra do vereador Alemão.
Novamente Cristiane Loureiro opinou pelo acolhimento da representação para reconhecer o comportamento descortês do representado realizado em Plenário, que também implica na pena de censura escrita.
Os vereadores Bruno Cunha e Maurício Goll votaram pela absolvição do representado, enquanto a vereadora Cristiane Loureiro e o vereador Adriano Pereira votaram pela punição de censura escrita. A decisão deverá ser encaminhada ao Plenário para ser ratificada.
Na verdade, tudo não passou de um jogo de cena e uma verdadeira perda de tempo no fim de 2022. A tal comissão fez de conta que puniu e os vereadores fingem que a briga acabou. Esse é um problema entre dois vereadores que acabaram usando o legislativo de Blumenau para colocar o inimigo numa situação ruim perante a sociedade.
Tudo isso que aconteceu sequer chamou a atenção do eleitor de Blumenau e perdeu-se um tempo precioso que poderia ter sido usado em coisas mais inteligentes. Há muito para se fazer dentro da Câmara de Blumenau, mas de vez em quando aparece esse tipo de espantalho para fazer figuração nos trabalhos dos vereadores, arranhando a imagem de todos por conta da desavença de apenas dois.
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